GLOSÁRIO

A

Adaptação

É a modificação de uma obra pré-existente, que pode passar inclusive de um gênero a outro. É o caso das adaptações musicais para cinema, novelas e outras manifestações artísticas.

Adaptador

É a pessoa que cria a adaptação de uma obra. É considerado como autor da adaptação.

Aderir ao culturaXchange

É o processo pelo qual uma pessoa, na condição de usuário visitante, faz o cadastramento no culturaXchange, ou seja, fornece seus dados, lê e aceita o Termo de Adesão e confirma o cadastramento através da resposta ao email automático enviado pelo cuturaXchange.

Adiantamento

É o valor pago pelo usuário licenciado ao titular de obras, como antecipação de royalties sobre venda de produtos, em função de um contrato de licenciamento.

Alertas

São mensagens enviadas pelo sistema para alertar os usuários sobre eventos importantes relacionados ao seu portfólio de obras, fonogramas, direitos e obrigações.

Aquisição de direito de autor

Esta expressão se aplica a aquisição pelo autor do direito sobre a sua obra. Sob o ponto de vista da lei, um autor adquire este direito automaticamente no ato de criação da obra.

Assinatura digital

É uma assinatura eletrônica que pode ser utilizada para a autenticação de transações comerciais. Também controla se o conteúdo de uma transação não foi alterado durante a transferência de arquivos pela rede.

Audiovisual

É todo meio de comunicação expresso com a utilização conjunta de componentes visuais (signos, imagens, desenhos, gráficos etc.) e sonoros (voz, música, ruído, efeitos onomatopaicos etc.), ou seja, tudo que pode ser ao mesmo tempo visto e ouvido.

Autor

Pessoa física criadora de obra intelectual (artística, literária ou científica).

C

Cartão postal

No contexto do culturaXchange, faz parte de um subtipo de licença para obras em impressão gráfica. Os cartões postais podem conter letras de obras musicais impressas como mensagem.

CD

Abreviação de Compact Disc, "disco compacto" em inglês. É um dos mais populares meios de armazenamento de dados digitais, principalmente de música comercializada. É um disco ótico de 12 cm de diâmetro com capacidade de armazenamento de 703 MB (mega bytes) e pode conter até 80 minutos de áudio.

CD ROM

Compact Disc Read-Only Memory, ou Disco Compacto com Memória Somente de Leitura. O termo memória apenas para leitura deve-se ao fato do seu conteúdo poder apenas ser lido e nunca alterado. A gravação é feita pelo fabricante do CD e pode armazenar qualquer tipo de conteúdo, desde dados genéricos, vídeo e áudio.

Central de controle

A Central de Controle é o módulo principal de toda a administração de negócios dos usuários cadastrados no culturaXchange. Possui quatro tipos de informações: Financeira, Comercial, Operacional e Alertas. Cada bloco de informações mostra apenas os dados consolidados de forma gerencial, porém com a possibilidade do usuário acessar os detalhes de cada informação se assim quiser.

Cessão

É a transferência de direitos patrimoniais feita pelo autor ou cedente a um terceiro ou cessionário. A cessão pode ser, segundo a legislação brasileira, total ou parcial.

Contestação de titularidade

É o ato onde um usuário registrado no culturaXchange pode recusar o reconhecimento do direito de titularidade de outro usuário sobre uma ou mais obras cadastradas no site.

Conteúdo embarcado

É a expressão usada para designar o conteúdo de arquivos de multimídia digital (música, filmes, vídeo clipes, jogos e wallpapers), gravados na memória e comercializados junto com celulares e outros aparelhos eletrônicos.

Contraproposta

Proposta apresentada como alternativa a outra que não foi aprovada em uma negociação.

Copyright

Termo utilizado para designar a titularidade exclusiva do direito de reproduzir a criação intelectual por qualquer meio ou processo. A utilização de símbolo do Copyright-© seguido do ano de publicação da obra é suficiente para que ela seja considerada protegida, segundo a Convenção Universal sobre Direito de Autor.

cXc ID

Identificação única de um usuário cadastrado no culturaXchange.

D

Denominação social

É o mesmo que razão social, ou seja, é o nome devidamente registrado sob o qual uma pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades.

Desconto máximo

É o valor máximo de desconto permitido abatido do preço de venda de um produto para se chegar ao preço líquido e ser usado como base para o cálculo de royalties. É uma informação importante usada nos contratos de licenciamento de obras musicais, onde se prevê a remuneração do titular através de um percentual de royalty do preço líquido de venda de produtos onde estão fixadas as obras.
Correspondente ao valor máximo de desconto na venda de um produto que o licenciado poderá permitir. Este valor é acordado entre as partes e faz parte do contrato de licença de obra.

Direito de autor

É um conjunto de prerrogativas que a lei confere ao autor em relação às suas obras. O autor é titular de um direito que se caracteriza por sua dupla natureza: a de direito moral ou pessoal e a de direito patrimonial ou econômico.

Direito fonomecânico ou de reprodução

É o direito de reproduzir obras literárias, dramáticas e musicais em forma de gravações, denominados fonogramas, produzidas mecanicamente, ou no sentido mais amplo do termo, incluindo também os processos eletroacústicos e eletrônicos. Pode ser fixado em suportes materiais, discos, CD, DVD, fitas e memórias eletrônicas e em formatos digitais para distribuição e comercialização.

Direitos conexos

São direitos previstos pela lei aos artistas, intérpretes ou executantes, para autorizar ou proibir a utilização de suas interpretações ou execuções; aos produtores de fonogramas de autorizar ou proibir a utilização de seus produtos; aos organismos da radiodifusão, para autorizar ou proibir a utilização de suas emissões.

Direitos morais

Os direitos morais são aqueles que estão diretamente vinculados à personalidade do autor. São considerados perpétuos, inalienáveis e irrenunciáveis, não podendo portanto ser objeto de cessão ou transferência. Consistem no direito de: reivindicar a qualquer tempo, a paternidade da obra, ou seja, o de exigir que o titulo da obra e o seu nome sejam mencionados sempre que a obra for utilizada; no direito de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado como sendo o do autor da obra; no direito de opor-se a quaisquer modificações ou alterações que possam prejudicar sua obra ou atingi-lo em sua reputação; no direito de modificá-la antes ou depois de sua publicação; no direito de retirá-la de circulação ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, ressalvada, as indenizações que podem ser exigidas por terceiros.

Direitos patrimoniais

São os direitos exclusivos conferidos ao autor para que ele mesmo possa explorar sua obra ou autorizar terceiros a explorá-la, desfrutando dos resultados econômicos da sua exploração ou utilização, na forma e nas condições que forem por ele estipuladas ou negociadas. Ao contrário dos direitos morais, os direitos patrimoniais podem ser negociados, transferidos ou cedidos a outras pessoas, o que somente terá validade se feito por escrito. Os direitos patrimoniais são independentes entre si, ou seja, cada forma de utilização da obra necessita de uma autorização específica.

Distribuição

Colocação à disposição do público de cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas, vídeos e fonogramas, mediante a venda e incluindo a distribuição digital de cópias de gravações musicais ou sons cuja titularidade pertença à pessoa física ou jurídica e sobre as quais tenha uma licença exclusiva.

Distribuição digital

É o sistema de distribuição e comercialização de arquivos com conteúdo de entretenimento pela internet, sem a necessidade de nenhuma mídia física. Através deste sistema, os consumidores podem adquirir músicas, filmes, vídeo clipes, fotos, games e softwares, utilizando o comércio eletrônico e receber tudo virtualmente, realizando o download do material e armazenando no disco rígido do seu computador.

Distribuidor

Pessoa física encarregada de fazer a distribuição física ou digital de produtos a diferentes pontos de venda ou diretamente ao público consumidor.

Documentários

É um gênero cinematográfico que se caracteriza pelo compromisso com a exploração da realidade tal como ela é. O Documentário, como o cinema ficção, pode ser também um representação subjetiva da realidade. Obra que tem caráter de documento.

Domínio público

É a perda dos direitos patrimoniais do autor ou de seus herdeiros ou cessionários, que foram concedidos por um prazo determinado. O prazo de proteção concedido ao autor, no qual somente ele ou quem de direito poderá utilizar ou autorizar o uso exclusivo da obra, dura toda a sua vida, estendendo-se por 70 anos a contar do dia primeiro de janeiro ao ano subsequente à sua morte.

Download

Tecnologia que permite a distribuição de arquivos pela rede mundial de computadores, através da transferência digital diretamente de um site na Internet para o computador do usuário final ou qualquer outro dispositivo habilitado para tal, mediante as tecnologias de transmissão disponíveis no mercado.

DVD

Digital Vídeo Disc, é um tipo de disco ótico para armazenar sons, imagens e/ou informações digitais, com capacidade entre 4,7 e 17 GB.

E

Editor musical

É a pessoa física ou jurídica que adquire o direito patrimonial de uma obra musical. Este direito é cedido pelo autor mediante procedimentos e condições previstos no contrato firmado entre ele e o editor. Após adquirir os direitos, o editor passa a ser o titular da obra, reservando para si uma percentagem sobre os resultados da sua exploração econômica.

F

Fabricante

Empresa que fabrica o suporte físico onde a obra será fixada.

Faixa

Termo utilizado para designar uma música dentro de um coleção ou álbum.  

Fashionware

Expressão usada no culturaXchange para designar produtos da indústria da moda. É um subtipo de licenciamento de obras, onde nomes e letras de músicas podem ser usadas como temas, estampados em peças de roupa ou acessórios.

Filme publicitário

É um filme de curta duração, 30 segundos ou um pouco mais, com o objetivo de divulgar ao público os benefícios e características de um produto ou serviço.

Fonograma

É a fixação, exclusivamente sonora, em qualquer tipo de suporte material da interpretação humana ou de outros sons.

Formato

Dentro do contexto do culturaXchange, formato refere-se a identificação do tipo de suporte, que pode ser físico ou digital onde será fixada a obra.

Frequência de exibição

É o número de vezes em que um obra audiovisual é exibida.

Fulltrack

Codificação eletrônica para reprodução de fonogramas nos aparelhos celulares através das redes de operadoras de telefonia móvel.

Fulltrack download

Download de fonogramas ou videogramas inteiros de conteúdo digital, música ou vídeo, através do aparelho de celular do usuário.

G

Games

São jogos eletrônicos que envolvem interação com o usuário, e são utilizados em um equipamento de vídeo. No contexto do culturaXchange é um subtipo de licenciamento para sincronização de obras musicais.

Garantia mínima

Valor ou quantidade mínima acordado entre as partes negociantes, a ser pago pelo licenciado para o uso de uma obra.

Gênero musical

É uma forma de identificação e classificação que reúne as músicas em grupos com as mesmas características.

Gravadora

Empresa produtora de fonogramas ou que adquiriu os direitos dos produtores originais e possui catálogo de músicas de um ou mais artistas e músicos.

I

Intérprete

É o cantor, músico ou qualquer intérprete de obra literária, artística ou científica.

ISRC

International Standard Recording Code - é um código internacional de normalização de gravações. Tem como função cadastrar o titular do fonograma, os participantes e as interpretações com se fosse um registro de identidade da faixa que irá acompanhá-la para sempre. O ISRC é composto de doze dígitos que indicam: o país (2 dígitos), o primeiro titular (3 dígitos), o ano de referência (2 dígitos) e o sequencial identificando a gravação (5 dígitos). O ISRC é alfa numérico, utilizando números arábicos (0-9) e letras do alfabeto romano.

ISWC

International Standard Work Code - é um código internacional único e permanente normalizado para obras musicais lançado em 2004. Tem como objetivo identificar uma obra com seus autores e titulares a fim de garantir de forma rápida e segura a distribuição dos direitos gerados pelo seu uso e exploração econômica. O ISWC é um código de nove números, precedido por um "T" e finalizado com um dígito verificador (T-999.999.999-9). Deve ser obtido através de uma sociedade musical arrecadadora filiada a base de dados "WorksNet".

K

Karaokê

É um termo ou expressão japonesa que significa simplesmente "Sem Orquestra". É a música em sua forma instrumental sem a voz principal, para que possa ser cantada por pessoas de diversas idades como entretenimento e diversão. No contexto do culturaXchange é um subtipo de licenciamento para utilização de obras musicais.

L

Licença

Direito de utilização de uma obra, cedido pelo titular a uma pessoa física ou jurídica por prazo e condições específicas, determinadas em contrato entre as partes.

Licenciado

É a pessoa física ou jurídica que adquire o direito de utilização de uma obra através de um contrato de licenciamento.

Licenciante

É o titular dos direitos de um obra que, através de um contrato de licenciamento, cede a uma pessoa física ou jurídica os direitos para utilização específica.

M

Memórias

Suporte eletrônico capaz de registrar grande quantidade de arquivos e músicas.

Minha conta

É um módulo do culturaXchange através da qual os usuários cadastrados podem administrar suas informações pessoais, as informações das organizações pelas quais são responsáveis, bem como dados de obras e fonogramas.

Músico acompanhante

É aquele que atua no acompanhamento de uma interpretação musical, podendo executar um instrumento ou participar do coro.

N

Negociação

Sob a perspectiva do cxc é o processo de troca de propostas e interesses comerciais entre um titular de direitos de uma obra e um usuário do sistema interessado em licenciar obra ou obras de sua titularidade.

Nome artístico

É um tipo de pseudônimo utilizado por autores, compositores, artistas, pintores, atores, entre outros profissionais da área artística perante a sociedade e o público.

Nome fantasia

Nome comercial usado por uma pessoa jurídica perante a sociedade e o seu público.

Nome completo

É o nome de registro de uma pessoa física.

O

Obra

Obra é a criação do espírito humano, de qualquer modo exteriorizada. No plano do direito autoral, é toda a criação intelectual (artística, literária ou científica), original, expressa de uma forma que possa ser reproduzida.

Obra derivada

Obra criada a partir de uma obra original. Sua originalidade reside na realização de adaptação de uma obra pré-existente ou na criação de elementos diferentes, resultantes da tradução da obra para um outro idioma. Embora constitua uma criação autônoma, uma obra derivada só pode ser realizada com a autorização prévia do autor da obra original, exceto no caso de obra em domínio público.

Obra em colaboração

Obra criada, em comum, por dois ou mais autores, sem que se possa separar a contribuição de cada um para o produto final.

Obra individual

Obra criada por um único autor.

Obra musical

É a criação do espírito, exteriorizada através de uma composição musical, com ou sem letra.

Obra original

Obra criada em primeira mão.

P

Pauta musical

É o nome do conjunto de linhas paralelas e equidistantes formando entre elas 4 espaços, utilizado para escrever as notas musicais de uma partitura no sistema de notação de música ocidental. Atualmente a pauta contém 5 linhas e por isso também é chamada às vezes de pentagrama.

Periodicidade da prestação de contas

O intervalo de tempo ou período em que as prestações de contas devem ser submetidas por um usuário licenciado a um titular ou licenciante.

Pessoa Física

Um indivíduo identificado no Brasil pelo seu CPF (Cadastro de pessoa física).

Pessoa Jurídica

Uma organização identificada no Brasil pelo seu CNPJ.

Plágio

É a cópia não autorizada de uma obra, feita de forma ardilosa, com o intuito de mascarar a própria cópia, no todo ou em parte, e representa uma apropriação da forma utilizada pelo autor para expressar sua ideia ou sentimento. Plagiar é a ação de apresentar como de sua autoria, uma obra ou parte de uma obra, que originalmente foi criada por outro. O plágio fere os direitos morais e patrimoniais do verdadeiro autor.

Portfólio

É todo o acervo de obras e fonogramas de um usuário cadastrado, com seus respectivos direitos e obrigações relacionados às negociações realizadas através do culturaXchange.

Prazo de licenciamento

Duração de um contrato de licenciamento de uma obra para determinado fim, conforme acordado entre as partes.

Preço mínimo

Preço mínimo de venda que um determinado produto deve ter, conforme estipulado em contrato entre as partes.

Prestação de contas

Relatório ou grupo de relatórios que um licenciado dos direitos de uma obra ou fonograma emite para o licenciante, informando se houve ou não venda da obra licenciada em determinado período, a quantidade vendida, o formato do produto vendido (CD, DVD, mp3, etc.), o período da venda, preço médio da venda, o resultado de royalties apurado e qualquer outra informação acordada no contrato entre licenciante e licenciado.

Produtor fonográfico

É a pessoa física ou jurídica responsável pela produção do fonograma.

Produtos

São os resultados gerados pela utilização das obras licenciadas e fixadas em algum suporte.

Proponente

É o usuário do culturaXchange que emite uma proposta de licenciamento de obra para um titular de direitos.

Proposta

Mensagem enviada por um usuário cadastrado nos sistema a outro usuário titular, manifestando interesse em licenciar uma ou mais obras e especificando os detalhes de utilização.

Publicidade impressa

É a forma de comunicação usada para divulgar as características ou benefícios de um produto ou serviço impresso em publicações, pôsters, banners, outdoors, cartões postais ou de qualquer forma impressa em algum material. No contexto do culturaXchange, é um tipo de utilização para licenciamento de obras.

R

Reprodução gráfica

É o direito gerado pela reprodução e comercialização da obra ou de cópias da mesma obtidas por meios gráficos, tais como partitura musical, songbook, livros, revistas, posters, banners, ou qualquer outro veículo impresso.

Responsável

É uma pessoa física, cadastrada no culturaXchange responsável por uma mais empresas cadastradas como pessoas jurídicas.

Ringtone

Termo em inglês usado para designar tons e campainhas musicais baixados no celular para personalizar o toque do aparelho.

Royalty

Pagamento ao titular pelo licenciamento do direito de utilização de uma obra. Geralmente é um percentual sobre o resultado financeiro líquido da exploração comercial da obra pelo licenciado.

S

Selo musical

A expressão "selo musical" deriva do inglês record label, que definia antigamente as divisões internas de grandes gravadoras. Com o passar do tempo, foram nascendo selos musicais independentes, livres de vinculo com grandes empresas sendo os mesmos responsáveis pela produção, gerenciamento e venda de suas obras.

Sincronização

É a inclusão de obra ou fonograma na trilha sonora de uma obra audiovisual.

Streaming

Tecnologia que permite a distribuição contínua em tempo real de músicas e vídeos através da internet, sem que o mesmo possa ser armazenado na máquina do usuário.

Streaming patrocinado

É o processo oferecido pelos sites onde a música distribuída em tempo contínuo, oferecida sem custos para o consumidor, é custeada pela verba de publicidade veiculada no site.

Subeditor musical

É a pessoa física ou jurídica que, por meio de um contrato com o editor original, assume suas funções em um outro território, repartindo com o mesmo a percentagem sobre os resultados econômicos obtidos.

Subtipo de direito

Identifica o tipo de suporte na utilização de uma obra musical para licenciamento. Para cada tipo de direito existem vários subtipos que podem ser físicos ou digitais.

T

Termo de adesão

É um documento que todo usuário interessado em usar plenamente os recursos do culturaXchange deve ler e estar de acordo. Ele é apresentado ao usuário antes da etapa de cadastramento no site. O Termo de Adesão descreve as funções do site, a descrição dos serviços, as condições para cadastramento, as obrigações e responsabilidades dos usuários, as obrigações do culturaXchange, as normas de utilização, sanções e avisos.

Tipo do direito

Identifica as formas de utilização de obras musicais em um contrato de licenciamento. Os tipos de direitos são: Fixação de fonograma, Distribuição digital, Sincronização e Impressão gráfica.

Tiragem inicial

Número de unidades de produtos da primeira fabricação destinado a venda.

Titular

É a pessoa física ou jurídica que detém os direitos patrimoniais sobre a obra. Pode ser o próprio autor ou a quem ele transferiu seus direitos.

Transformação de uma obra literária ou artística

É qualquer modificação de uma obra existente. As alterações criativas em uma obra dão origem a uma obra derivada. As alterações podem ter a finalidade de adaptar uma obra às características especiais de utilização, como em uma adaptação de uma obra musical para o teatro por exemplo. Qualquer alteração de uma obra, está sujeita a autorização prévia pelo autor da obra.

Truetone

O Truetone é um toque para celular em formato MP3 que permite uma maior fidelidade às canções originais, por tocar parte de uma música com o som original e voz. No culturaXchange é um subtipo de licenciamento de obras.

U

Usuários

São as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam música em suas atividades, desde que não seja estritamente no âmbito doméstico ou privado.

V

Versão

Ato ou efeito de verter. Transcrição de um texto em outra língua. Utilizar-se de uma obra musical original e verter a letra para outro idioma.

Vídeoclipe

É um filme curto e em suporte eletrônico (analógico ou digital). É muito usado para divulgar musicas e filmes publicitários.

Videofonogramas

É toda fixação de sons sincronizados à imagem de uma execução ou interpretação ou de uma representação de sons e imagens incluída em uma obra audiovisual.

Vídeos

Fixação em um meio físico tangível de uma composição audiovisual, contendo imagens de pessoas e/ou coisas, bem como podendo conter ou não sons e/ou fonogramas.

Videotone

É um videoclipe que pode ser reproduzido em celulares e ser programado pelo usuário para tocar como aviso quando se recebe chamadas. No culturaXchange é um subtipo de licenciamento de obras.

A CulturaXchange

CulturaXchange é uma “Sync Agency” - agência de licenciamento de músicas - brasileira, especializada nos processos de licenciamentos de músicas e supervisão musical para PUBLICIDADE, CINEMA, PROGRAMAS DE TV e INTERNET.
É uma opção simples e rápida para obtenção da música ideal para sua campanha ou projeto audiovisual.

Como funciona: a Agência ou Produtora nos contata pelo site, e-mail, telefone ou WhatsApp, passa o Nome da música, Intérprete e uma pequena descrição do uso da canção. A partir de um cruzamento de informações entre nosso database e várias plataformas, fazemos a localização dos detentores de Direitos Autorais e iniciamos o processo de licenciamento com a rapidez e eficiência que seu projeto precisa visando sempre o casamento perfeito de briefing e orçamento.

© 2019 CulturaXchange